Pesquisa mineral: como se descobre uma jazida

Toda mina começa com uma pergunta: existe, neste lugar, minério suficiente para valer a pena extrair? A pesquisa mineral é o trabalho que responde a essa pergunta, com mapas geológicos, análises químicas, medições do subsolo e perfurações. No Brasil, ela segue um rito na Agência Nacional de Mineração (ANM). O caminho é longo, caro e, na maioria das vezes, termina sem jazida.

Em resumo

• O trabalho vai do geral ao detalhe (mapeamento, geoquímica, geofísica e sondagem) e resulta em uma estimativa de recurso e, depois de estudos econômicos, de reserva.
• No Brasil, a pesquisa precisa de um alvará da ANM, com validade de até 4 anos (prorrogável), e termina com um relatório final.
• A taxa de sucesso é baixa. No caso das terras raras, segundo o Ibram, de mil ocorrências só cem justificam sondagem, e dessas sobram cerca de dois bons projetos.

Jazida, mina e pesquisa: o que diz a lei

O Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) define jazida como toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, na superfície ou no subsolo, “que tenha valor econômico”. Mina é a jazida em lavra, ou seja, em extração, “ainda que suspensa”.

Ou seja, uma rocha com algum metal não é, por si só, uma jazida. Veja a diferença entre mineral, rocha e minério em Mineral, minério e rocha: qual é a diferença.

O mesmo Código diz que pesquisa mineral é “a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico”. Inclui levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, sondagens, amostragens, análises e ensaios de beneficiamento, sempre sob a responsabilidade de um engenheiro de minas ou de um geólogo habilitado. Veja O que faz uma engenheira de minas (e como é a profissão).

Etapa 1: o ponto de partida são os dados públicos

Ninguém sai perfurando ao acaso. O primeiro passo costuma ser estudar o que já se sabe sobre a região: mapas geológicos, ocorrências conhecidas e levantamentos feitos de avião. No Brasil, boa parte dessa base vem do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Segundo o atlas aerogeofísico de Minas Gerais, publicado pelo SGB em 2021, os levantamentos aéreos feitos desde 2004 cobriram cerca de 3,7 milhões de km², o equivalente a 43,76% do território e a cerca de 92% das áreas de rochas cristalinas do país. De 2004 a 2014, o investimento nesses voos chegou a cerca de US$ 188 milhões. Desde maio de 2017, os dados são cedidos de graça a qualquer usuário, “como forma de estimular investimentos do setor mineral”, diz o SGB.

No Projeto Sucunduri, entre o Amazonas e Mato Grosso, por exemplo, os aviões voaram a 100 metros do chão, em linhas a cada 500 metros, e percorreram 116.894 km.

Etapa 2: prospecção e mapeamento geológico

Com uma região promissora em vista, a equipe vai a campo. Ela estuda os afloramentos (pontos onde a rocha aparece na superfície), descreve os tipos de rocha e como eles se relacionam, e coleta amostras. O resultado é um mapa geológico cada vez mais detalhado. Cada nova informação ajuda a descartar áreas sem potencial.

Etapa 3: geoquímica e geofísica, os “exames” do terreno

Geoquímica é a análise química de amostras de rocha, solo ou sedimento de rios. Quando um elemento aparece acima de um valor-limite, calculado a partir do conjunto de amostras da região, os geólogos chamam isso de anomalia. Ela pode indicar que há uma mineralização por perto.

Em um levantamento do SGB no sudeste de Rondônia, por exemplo, 586 análises de sedimentos de riachos delimitaram três zonas anômalas, uma delas com cério, lantânio, ítrio, tório e urânio.

Geofísica mede propriedades físicas do subsolo sem escavar. Nos levantamentos aéreos do SGB, os dois métodos usados são:

• Magnetometria, que mede o campo magnético da Terra e suas variações de um lugar para outro;
• Gamaespectrometria, que mede a radiação natural das rochas e permite mapear as concentrações de potássio, urânio e tório.

Segundo o SGB, a vantagem da geofísica é revelar a “terceira dimensão” da geologia: corpos e depósitos podem ser inferidos em profundidade. O órgão cita urânio, cobre, cromita, carvão e fluorita descobertos no país com base em dados geofísicos.

Geoquímica e geofísica não provam que existe minério. Elas indicam alvos: os lugares onde vale a pena perfurar.

Etapa 4: sondagem, a hora da verdade

A sondagem é a perfuração do terreno para retirar amostras do subsolo, de preferência atravessando o corpo mineral. Em muitos casos, a amostra sai em forma de cilindro de rocha, chamado testemunho. Os testemunhos são descritos pelos geólogos e passam por análises físicas e químicas, como prevê o Código de Mineração.

Um único furo mostra só o que existe naquele ponto. Para entender a forma, o tamanho e o teor do corpo de minério, são necessários vários furos. Quanto mais dados, maior a confiança na estimativa.

Etapa 5: de recurso a reserva

Com as análises, estima-se quanto minério existe e com qual teor (a concentração do elemento de interesse), seguindo códigos internacionais. No padrão australiano JORC:

• Recurso mineral é uma concentração de material de interesse econômico com “perspectivas razoáveis” de extração econômica no futuro. Ele é dividido, em ordem crescente de confiança, em inferido, indicado e medido.
• Reserva é a parte economicamente lavrável de um recurso medido ou indicado, definida por estudos de pré-viabilidade ou viabilidade. Esses estudos aplicam os chamados fatores modificadores: mineração, processamento, infraestrutura, economia, mercado, aspectos legais, ambientais e sociais.
• Um recurso inferido não pode ser convertido em reserva. Primeiro, ele precisa de mais pesquisa.

Quem assina essas estimativas é a chamada Pessoa Competente. No JORC, ela precisa de no mínimo cinco anos de experiência relevante no tipo de depósito em questão.

Os principais códigos seguem a mesma base, a do CRIRSCO, comitê que reúne 15 organizações nacionais. O Brasil é representado pela Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR), membro desde 2015. No Canadá, a regra NI 43-101 adota as definições do instituto canadense de mineração (CIM).

Na ANM, essa lógica entrou com a Resolução nº 94/2022, publicada em 8 de fevereiro de 2022. A partir dela, o que antes se chamava reserva medida, indicada e inferida passou a se chamar recurso medido, indicado e inferido, e as reservas passaram a ser classificadas como provadas ou prováveis. Essa mudança de régua ajuda a explicar a revisão dos números brasileiros de terras raras, contada em Quanto o Brasil tem de terras raras? Por que os números mudam.

As etapas legais no Brasil

Em paralelo, há um caminho na ANM, definido pelo Código de Mineração e pelo seu regulamento (Decreto nº 9.406/2018):

Etapa	O que acontece
Requerimento	O interessado pede a área à ANM, com planta, memorial e um plano de pesquisa com orçamento e cronograma. Quem pede primeiro uma área livre tem prioridade.
Alvará de pesquisa	É o título que autoriza a pesquisa, publicado em extrato no Diário Oficial da União. O titular paga à ANM uma taxa anual por hectare.
Prazo	Pela redação dada pela Lei nº 14.514/2022, a autorização vale por até 4 anos, conforme resolução da ANM, e pode ser prorrogada por igual período.
Relatório final	Deve ser entregue dentro do prazo, qualquer que seja o resultado, com os estudos geológicos e a análise de viabilidade técnica e econômica.
Decisão da ANM	O relatório pode ser aprovado (há jazida aproveitável), não aprovado (trabalhos insuficientes), arquivado (não há jazida) ou ter a decisão sobrestada (a lavra é inviável só por enquanto, por exemplo por falta de tecnologia ou de mercado).
Depois da aprovação	O titular tem um ano para pedir a concessão de lavra, prazo que a ANM pode prorrogar por igual período. Se perder o prazo, perde o direito.

A pesquisa aprovada não autoriza a mina. Ela abre caminho para pedir a concessão de lavra e passar pelo licenciamento ambiental, etapas descritas em Como funciona uma mina: da descoberta ao fechamento.

Por que leva tantos anos e custa tanto

Porque a maioria dos alvos fracassa. Ao falar de terras raras à Repórter Brasil, Julio Nery, diretor de assuntos minerários do Ibram (o instituto que representa as mineradoras), resumiu: de cada mil potenciais ocorrências, só cem justificam sondagem. “Desses cem, você acaba ficando com apenas dois bons projetos”, disse. O risco ajuda a explicar o peso de empresas estrangeiras no setor, tema de Capital estrangeiro nas terras raras brasileiras: riscos e oportunidades.

Porque o caminho até a produção é longo. Um estudo da S&P Global de 2024 analisou 268 minas de cobre, ouro, lítio, níquel, cobalto e outros metais. O tempo médio entre a descoberta e o início da produção foi de 29 anos nos Estados Unidos, 27 no Canadá e 34 na Zâmbia. Esse prazo inclui licenciamento e construção, e o comunicado não traz dados do Brasil.

Porque o resultado pode mudar com o mercado. Um mesmo depósito pode ser reserva com um preço alto e deixar de ser com um preço baixo. Por isso a lei prevê o sobrestamento: a jazida existe, mas a lavra não compensa naquele momento.

Perguntas frequentes

O que é pesquisa mineral?

É o conjunto de trabalhos para descobrir e avaliar uma jazida: mapeamento geológico, geoquímica, geofísica, sondagens, análises e ensaios. O objetivo é saber se o aproveitamento econômico é viável.

Quem autoriza a pesquisa mineral no Brasil?

A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio de um alvará de pesquisa. A autorização vale por até 4 anos, pode ser prorrogada e termina com a entrega de um relatório final.

O que é sondagem?

É a perfuração do terreno para retirar amostras do subsolo. Muitas vezes, a amostra sai como um cilindro de rocha, o testemunho, que é descrito e analisado em laboratório.

Qual é a diferença entre recurso e reserva?

Recurso é uma concentração de minério com perspectivas razoáveis de extração. Reserva é a parte do recurso medido ou indicado que estudos técnicos e econômicos mostraram ser viável de extrair.