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Barragem de rejeitos: o que é e por que algumas são perigosas

O que é uma barragem de rejeitos, como ela é construída, por que o método a montante é o mais arriscado e o que mudou nas regras depois de Mariana e Brumadinho.

Por Ingrid Calazans, Eng.ª de Minas

9 min de leitura

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Imagem de satélite do trecho final do Rio Doce, com a água cor de barro atravessando áreas verdes e formando uma pluma marrom no mar
O Rio Doce visto por satélite em 30 de novembro de 2015, 25 dias depois do rompimento de Fundão: a lama de rejeitos chega ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Imagem: NASA Earth Observatory (Joshua Stevens), com dados do Landsat/USGS · Domínio público · Wikimedia Commons

Uma barragem de rejeitos é um reservatório construído para guardar o material que sobra quando o minério é processado, uma mistura de partículas finas e água. O risco depende muito de como ela foi construída e mantida. As que crescem “a montante”, apoiadas sobre o próprio rejeito, são as mais vulneráveis, e foi esse o tipo das estruturas que romperam em Mariana (MG), em 2015, e em Brumadinho (MG), em 2019.

Em resumo

  • Rejeito é o que sobra do beneficiamento do minério: um material fino, geralmente misturado com muita água.
  • Uma barragem de rejeitos cresce aos poucos, por alteamentos, que podem ser feitos a montante, a jusante ou por linha de centro.
  • O método a montante é mais barato, mas mais sujeito à liquefação, quando o rejeito encharcado passa a escoar como líquido.
  • A Lei nº 14.066/2020 proibiu o método a montante e obrigou a descaracterização dessas barragens. Em outubro de 2026, ainda restavam 38, segundo a ANM.
  • Qualquer pessoa pode consultar a situação das barragens no SIGBM Público, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O que são rejeitos e por que precisam ser guardados

No beneficiamento, o minério é britado, moído e concentrado (as etapas estão em Como funciona uma mina). O que não tem valor econômico vira rejeito. Segundo o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), com minérios de teor mais baixo a quantidade de rejeito pode superar em muito a de produto.

Como o processo usa água, o rejeito sai como polpa, uma lama. Equipamentos chamados espessadores retiram parte da água, mas, segundo o CETEM, a polpa ainda fica com apenas 40% a 50% de sólidos. É essa lama que precisa de um lugar seguro durante toda a vida da mina, e depois dela.

Como uma barragem de rejeitos cresce: os três métodos

Dois termos ajudam. Montante é o lado do reservatório; jusante, o lado do vale. A barragem começa com um dique de partida e, conforme o reservatório enche, é aumentada em etapas, os alteamentos. O que muda entre os métodos é a direção em que o eixo da barragem se desloca:

Diagrama em três painéis comparando os métodos de alteamento a montante, a jusante e por linha de centro, com o rejeito à esquerda e os diques empilhados sobre o dique de partida
Os três métodos de alteamento, em corte simplificado.Imagem: MineraMente · Ilustração própria
Método Como funciona Vantagens Desvantagens
A montante Cada novo dique fica sobre a “praia” de rejeito já depositado. Menor custo, alteamento mais rápido. Menor segurança, risco de liquefação.
A jusante Cada novo dique avança para o vale, com material compactado e drenagem interna. Mais segurança e resistência a vibrações. Custo mais alto, mais material.
Linha de centro A crista sobe no mesmo eixo, parte sobre o rejeito, parte sobre o dique. Comportamento próximo ao do método a jusante, custo intermediário. A parte a montante pode escorregar.

Fonte: CETEM (2010) e ANA/SNISB.

Em nota de fevereiro de 2019, a ANM registrou que o método a montante foi “largamente adotado entre as décadas de 70 e 90” e que estava “obsoleto”.

Por que o método a montante é mais arriscado: a liquefação

Dentro da barragem, os grãos finos do rejeito podem formar camadas fofas e encharcadas. Segundo o CETEM, se esse material sofre um carregamento súbito, estático ou dinâmico (como vibrações), a pressão da água entre os grãos aumenta, eles deixam de se apoiar uns nos outros e o rejeito pode fluir como um líquido viscoso. É a liquefação.

No método a montante, os novos diques se apoiam justamente sobre esse material: se ele liquefaz, a base cede. O CETEM aponta como gatilhos possíveis sismos, explosões na mina e tráfego de equipamentos. Num levantamento de acidentes com barragens de rejeitos citado pelo centro, a liquefação é a causa mais frequente, com 46,7% dos casos.

Mariana e Brumadinho: o que aconteceu

Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as duas barragens eram alteadas a montante. Por trás dos números estão vidas perdidas e comunidades que ainda convivem com as consequências.

Fundão, em Mariana (5 de novembro de 2015). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a barragem da Samarco rompeu por volta das 15h30, e cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram de imediato. A onda soterrou parte de Bento Rodrigues e matou 19 pessoas. A lama desceu pelos rios Gualaxo do Norte e do Carmo, alcançou o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico em 21 de novembro, em Linhares (ES). Um estudo encomendado pela Samarco, de agosto de 2016, apontou problemas de drenagem desde 2009 e um trecho da barragem erguido sobre base instável.

B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (25 de janeiro de 2019). A barragem da Vale rompeu por volta das 12h30, segundo a Agência Brasil, e liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, segundo o MPF. O MPF contabiliza 270 mortes; a associação de familiares Avabrum conta 272, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas, número também usado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em janeiro de 2026, segundo a ALMG, duas pessoas seguiam desaparecidas. Os rejeitos atingiram a bacia do Rio Paraopeba e mais de 20 municípios. Um painel de especialistas contratado em nome da Vale concluiu, em dezembro de 2019, que houve liquefação estática dos rejeitos. Em julho de 2026, a ação penal estava na fase de depoimentos, segundo o MPF.

O que mudou nas regras

A base é a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 12.334/2010, que vale para barragens com 15 metros de altura ou mais, 3 milhões de metros cúbicos ou mais, resíduos perigosos ou dano potencial médio ou alto, entre outros casos. Cada uma recebe duas notas (alto, médio ou baixo): a categoria de risco, ligada ao estado e ao método da estrutura, e o dano potencial associado, o estrago que um rompimento causaria, independentemente da probabilidade de ele acontecer. Depois de Brumadinho, as regras endureceram:

  • Resolução ANM nº 13/2019: proibiu o método a montante, segundo o histórico da agência.
  • Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020: proibiu a construção ou o alteamento de barragens de mineração a montante e mandou descaracterizar as existentes até 25 de fevereiro de 2022, prazo que a ANM pode prorrogar. Descaracterizada é a barragem que deixa de conter rejeitos e ganha outra finalidade. A lei também vetou novas barragens com comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS), o trecho do vale onde não haveria tempo para o socorro chegar, e previu multas de até R$ 1 bilhão.
  • Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022: reuniu as normas de segurança das barragens de mineração e detalhou a descaracterização e os níveis de alerta e de emergência.
  • Resolução ANM nº 220/2025: publicada em outubro de 2025, substituirá a 95/2022 a partir de agosto de 2027 e redefine os estágios de atenção, alerta e emergência.

SIGBM: como acompanhar a situação das barragens

O Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) é o cadastro da ANM. A versão pública mostra a categoria de risco e o nível de alerta ou emergência de cada barragem. Pela Resolução 95/2022, os níveis são:

Nível O que significa
Alerta Anomalia que não traz risco imediato, mas precisa ser controlada e monitorada.
Emergência 1 (NE1) Potencial comprometimento da segurança, como fator de segurança abaixo do mínimo.
Emergência 2 (NE2) Anomalia não controlada.
Emergência 3 (NE3) Ruptura inevitável ou já em curso.

Segundo o boletim da ANM, em 1º de outubro de 2026 havia 908 barragens de mineração cadastradas, 465 delas na PNSB, e 82 em alerta ou emergência: uma em nível 3 e seis em nível 2. Garantir a estabilidade dessas estruturas é uma das atribuições descritas em O que faz uma engenheira de minas.

Como está a descaracterização em 2026

O relatório da ANM de outubro de 2026 (dados de 3 de outubro) mostra avanço e atraso ao mesmo tempo:

  • Em 2019, havia 74 barragens a montante enquadradas na PNSB. Hoje são 38.
  • 28 foram descadastradas depois de concluir a descaracterização, e 15 tiveram o método construtivo alterado.
  • 19 têm obras em andamento, e 11 já terminaram as obras e estão em monitoramento.
  • Minas Gerais concentra 61% das restantes, e 37% delas estão em algum nível de alerta ou emergência.
  • Em alguns casos, a previsão de fim das obras vai até dezembro de 2035.

O prazo original da lei, fevereiro de 2022, ficou para trás. A ANM diz ter se manifestado sobre a prorrogação para todas as barragens restantes, considerando a complexidade de cada caso. Veja também Mitos e verdades sobre a mineração.

Existem alternativas às barragens?

Sim, e elas vêm ganhando espaço:

  • Processamento a seco: alguns minérios de ferro podem ser beneficiados sem água, sem gerar rejeito em polpa. Segundo a Vale, cerca de 80% da sua produção de minério de ferro no Brasil não usava barragens entre janeiro e setembro de 2023.
  • Filtragem e empilhamento: filtros retiram a água do rejeito, que é empilhado em vez de ir para um reservatório, e a água volta para a usina. A Vale informa ter quatro plantas de filtragem em Minas Gerais, com capacidade para 60 milhões de toneladas por ano.

Pilhas também exigem projeto e fiscalização: em julho de 2026, a ANM registrou uma antiga barragem a montante, em Cajati (SP), convertida em empilhamento drenado não suscetível à liquefação. E os minerais continuam necessários no cimento, no aço e nos eletrônicos, como mostra Mineração no dia a dia. A questão é produzi-los com segurança.

Perguntas frequentes

O que é uma barragem de rejeitos?

É um reservatório que guarda os rejeitos do beneficiamento do minério, uma mistura de partículas finas e água. Ela cresce em etapas, os alteamentos, conforme o reservatório enche.

Por que as barragens a montante são mais perigosas?

Porque os novos diques se apoiam no próprio rejeito, que pode estar fofo e encharcado. Um carregamento súbito pode provocar liquefação: o rejeito perde resistência e flui como líquido.

As barragens a montante ainda existem no Brasil?

Sim. A Lei nº 14.066/2020 proibiu o método e exigiu a descaracterização, mas em outubro de 2026 ainda havia 38 delas na PNSB, segundo a ANM, algumas com obras previstas até 2035.

O que significa nível de emergência 3?

É o nível mais grave da escala da ANM: a ruptura é inevitável ou já está acontecendo. Em 1º de outubro de 2026, uma barragem estava nesse nível.

Como saber se há uma barragem perto de mim?

Consulte o SIGBM Público da ANM (app.anm.gov.br/SIGBM/Publico), que mostra as barragens de mineração, a categoria de risco e o nível de alerta ou emergência, em tempo real.

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Fontes

  1. CETEM – Barragem de Rejeitos (Lindolfo Soares), capítulo 19 do livro Tratamento de Minérios, 5ª edição (agosto de 2010)
  2. ANA/SNISB – Definições importantes sobre segurança de barragens
  3. Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
  4. Lei nº 14.066/2020 (altera a Política Nacional de Segurança de Barragens)
  5. ANM – Nota explicativa sobre barragens construídas ou alteadas pelo método a montante (15/2/2019)
  6. Resolução ANM nº 175/2024, que altera a Resolução ANM nº 95/2022 (texto reproduzido pela Lex)
  7. ANM – Apresentação da Resolução ANM nº 95/2022 (março de 2022, arquivo publicado pelo IBRAM)
  8. ANM – Boletim mensal de segurança de barragens de mineração, setembro de 2026
  9. ANM – Reporte trimestral: descaracterização de barragens a montante (outubro de 2026)
  10. Demarest – Resolução ANM nº 220/2025 estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração
  11. MPF – Caso Samarco: o desastre
  12. Agência Brasil – Estudo encomendado pela Samarco mostra falha que causou tragédia em Mariana (30/8/2016)
  13. MPF – MPF conclui primeiro semestre de oitivas na ação penal do caso Brumadinho (3/7/2026)
  14. Agência Brasil – Após 7 anos, tragédia de Brumadinho será examinada na Justiça (25/1/2026)
  15. Agência Brasil – Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero (25/1/2022)
  16. ALMG – ALMG homenageia vítimas de Brumadinho (23/1/2026)
  17. Agência Brasil – Brumadinho: combinação entre deformações causou rompimento da barragem (12/12/2019)
  18. Vale – Cerca de 80% da produção de minério de ferro da Vale no Brasil não utiliza barragens de rejeitos (18/1/2024)

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