Mitos e verdades sobre a mineração: o que é exagero e o que é real

Poucos assuntos despertam tanta opinião forte quanto a mineração. Para uns, ela é sinônimo de destruição. Para outros, é a base de tudo o que usamos. A verdade, quase sempre, está nos detalhes. Neste guia, separamos algumas das afirmações mais comuns e mostramos, com dados e fontes, o que é mito, o que é verdade e o que depende.

Em resumo

• Mineração e garimpo não são a mesma coisa, e hoje o garimpo ocupa mais área do que a mineração industrial no Brasil.
• A área minerada no país é pequena em relação ao território, mas os impactos podem ir muito além da área da mina.
• Toda mina precisa ter um plano de fechamento, aprovado e atualizado ao longo da operação.
• As regras de barragens mudaram depois de Mariana e Brumadinho, mas a adaptação ainda não terminou.
• Mineradoras pagam uma compensação específica pela exploração mineral, a CFEM, além dos impostos.

“Mineração e garimpo são a mesma coisa”

Mito. Garimpo é uma forma de extração, geralmente de ouro, com métodos mais simples e em menor escala. Ele pode ser legal, por meio de uma permissão específica da Agência Nacional de Mineração (ANM), mas boa parte do garimpo no Brasil é ilegal. A mineração industrial, por outro lado, depende de estudos, licenças e autorizações para cada etapa.

A diferença aparece nos números. Segundo dados do MapBiomas divulgados pela Agência Brasil, em 2022:

	Área ocupada
Garimpo	263 mil hectares
Mineração industrial	cerca de 180 mil hectares
Total	443 mil hectares

Ainda segundo o levantamento, 92% da área de garimpo do país estava na Amazônia, e 85,4% dela era voltada à extração de ouro. Ou seja: quando se fala em mineração na Amazônia, é importante separar a atividade industrial licenciada do garimpo, especialmente o ilegal.

“A mineração ocupa uma parte enorme do Brasil”

Mito, com uma ressalva importante. Somando mineração industrial e garimpo, a área minerada em 2022 era de 443 mil hectares. O território brasileiro tem cerca de 851 milhões de hectares, segundo o IBGE. Fazendo a conta, a mineração ocupava cerca de 0,05% do território.

A ressalva: o impacto não se limita à área da mina. Rejeitos, sedimentos e contaminantes podem atingir rios a quilômetros de distância, e estradas e vilas abertas para a mineração também alteram a região. Por isso, o tamanho da cava não mede sozinho o efeito sobre o ambiente.

“Toda mina vira um buraco abandonado”

Em regra, mito. No Brasil, todo empreendimento de mineração precisa ter um Plano de Fechamento de Mina, segundo a Resolução ANM nº 68/2021. O plano deve ser atualizado a cada cinco anos (ou quando o plano de aproveitamento da mina for revisto), e a última atualização tem de ser feita pelo menos dois anos antes do fechamento previsto.

O fechamento envolve, entre outras coisas, garantir a estabilidade física e química da área e definir um uso futuro para ela: reflorestamento, lago, área de lazer ou outro aproveitamento.

Mas há uma verdade incômoda: existem minas antigas que foram abandonadas antes dessas regras, ou sem cumpri-las. Recuperar essas áreas é um passivo que ainda precisa ser enfrentado.

“Depois de Mariana e Brumadinho, nada mudou nas barragens”

Mito. Depois dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 2019, as regras ficaram mais duras.

A Lei nº 14.066/2020 alterou a Política Nacional de Segurança de Barragens e proibiu barragens construídas pelo método “a montante”, o mesmo das estruturas que romperam. A lei também determinou a descaracterização dessas barragens, ou seja, que elas deixem de funcionar como barragens de rejeito.

A parte que ainda é verdade: o processo é lento. A lei previa a conclusão da descaracterização até fevereiro de 2022, e a ANM estabeleceu prazos escalonados, de acordo com o tamanho da barragem, que iam até 2027. Várias empresas pediram mais prazo e firmaram acordos com o Ministério Público. Segundo relatório da ANM de outubro de 2026, ainda restavam 38 barragens a montante, e em alguns casos as obras estão previstas até dezembro de 2035. Detalhamos o tema em Barragem de rejeitos: o que é e por que algumas são perigosas.

“Mineradoras não pagam nada ao país”

Mito. Além dos impostos comuns a qualquer empresa, a mineração paga a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que funciona como um royalty. Desde a Lei nº 13.540/2017, as alíquotas variam conforme o minério:

Substância	Alíquota da CFEM
Ferro	3,5%
Bauxita, manganês, nióbio e sal-gema	3%
Diamante e demais substâncias	2%
Ouro	1,5%
Areia, brita e outros materiais para construção civil, rochas ornamentais e águas minerais	1%

Os recursos são divididos entre a União, os estados e os municípios, incluindo os municípios afetados pela atividade.

O debate legítimo não é se a mineração paga, e sim se paga o suficiente e se o dinheiro chega a quem é afetado. Essas são discussões que seguem abertas.

“Dá para viver sem mineração”

Mito. Quase tudo o que usamos depende de algum mineral: o cimento e o aço das casas, o fertilizante das lavouras, a bateria e os ímãs dos carros elétricos. A própria transição energética aumenta essa dependência. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda por terras raras usadas em ímãs dobrou desde 2015 e deve crescer mais de 30% até 2030.

A pergunta mais útil, então, não é “mineração sim ou não”, e sim como, onde e com quais regras minerar. Para entender por que as terras raras viraram prioridade, leia Terras raras: o que são, para que servem e por que o Brasil importa.

Então, a mineração é boa ou ruim?

Nem uma coisa nem outra, por si só. A mineração é uma atividade necessária, com impactos reais. O que define o resultado é como ela é feita: o planejamento, o licenciamento, a fiscalização, a segurança das estruturas, o diálogo com quem vive perto e a recuperação da área no fim. Para conhecer cada etapa, leia Como funciona uma mina: da descoberta ao fechamento.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre mineração e garimpo?

Garimpo é uma extração em menor escala e com métodos mais simples, geralmente de ouro. Pode ser legal, com permissão da ANM, mas grande parte é ilegal. A mineração industrial depende de estudos, licenças ambientais e autorização da ANM.

Quanto do Brasil é ocupado pela mineração?

Segundo o MapBiomas, a mineração industrial e o garimpo somavam 443 mil hectares em 2022, cerca de 0,05% do território brasileiro. Os impactos, porém, podem ir além da área minerada.

O que acontece com uma mina quando ela fecha?

Ela precisa seguir um Plano de Fechamento de Mina, exigido pela ANM, que prevê a estabilização e a recuperação da área e define um uso futuro para o terreno.

As barragens como as de Mariana e Brumadinho ainda existem?

A Lei 14.066/2020 proibiu esse tipo de barragem, construída pelo método a montante, e determinou a sua descaracterização. O processo ainda está em andamento, com prazos escalonados e acordos de prorrogação.

Mineradoras pagam royalties no Brasil?

Sim. Elas pagam a CFEM, com alíquotas de 1% a 3,5% conforme o minério, além dos impostos comuns a qualquer empresa.