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Impactos ambientais da mineração: quais são e como podem ser reduzidos

Água, solo, ar, ruído, fauna e comunidades: os principais impactos ambientais da mineração, a diferença para o garimpo ilegal e como reduzi-los.

Por Ingrid Calazans, Eng.ª de Minas

9 min de leitura

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Vista aérea de uma área de garimpo na floresta, com uma grande mancha de areia clara exposta cercada por água barrenta e vegetação
Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku (PA), vista do alto durante uma fiscalização do Ibama: solo revirado e água barrenta no meio da floresta. Imagem: Vinícius Mendonça/Ibama · CC BY-SA 2.0 · Wikimedia Commons

Os impactos ambientais da mineração vão além do buraco da cava: envolvem vegetação e solo, água, poeira, ruído, resíduos, fauna e a vida de quem mora perto. Quase todos podem ser evitados, reduzidos ou compensados, desde que sejam previstos antes e controlados durante a operação. A seguir, cada impacto e o que existe para diminuí-lo.

Em resumo

  • Os principais impactos atingem solo e vegetação, água, ar, ruído e vibração, fauna e comunidades.
  • A água concentra boa parte dos riscos: consumo, rebaixamento do lençol freático, drenagem ácida, sedimentos e contaminantes.
  • Mineração licenciada e garimpo ilegal são coisas diferentes. O mercúrio do garimpo de ouro é um dos problemas mais graves da Amazônia.
  • A lei exige estudo de impacto (EIA/Rima) e recuperação da área degradada de quem explora recursos minerais.
  • A lógica de controle segue uma ordem: evitar, reduzir e, por último, compensar.

Solo e vegetação

Cada etapa de uma mina mexe com o ambiente, como mostra Como funciona uma mina: da descoberta ao fechamento. A primeira marca é a supressão da vegetação e a retirada do solo para abrir a cava. Pilhas de estéril (a rocha sem valor retirada para chegar ao minério), estradas e instalações ocupam mais área. O resultado é perda de habitat, erosão e mudança na paisagem.

Como reduzir: evitar as áreas mais sensíveis já no projeto; recuperar ao longo da operação, sem esperar o fim da mina (o chamado fechamento progressivo, que a Agência Nacional de Mineração (ANM), em apresentação numa oficina do Ministério Público Federal em 2025, aponta como prática a ser estimulada); e compensar o que sobrar, apoiando unidades de conservação, como exige a Lei nº 9.985/2000.

Água: consumo, lençol freático e contaminação

Quanto a mineração consome

Segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reunidos num livro publicado em 2024 com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a mineração respondeu por 1,6% das retiradas de água para usos consuntivos no Brasil em 2022, contra 50,5% da irrigação. O minério de ferro responde por cerca de 60% da água retirada pelo setor.

O número nacional é pequeno, mas o efeito local pode ser grande. Em Parauapebas (PA), a retirada estimada da mineração era de 8,16 m³/s, de um total de 8,84 m³/s no município, segundo a mesma publicação (dados de 2023).

Como reduzir: a principal ferramenta é a recirculação, que devolve a água ao processo em circuito fechado. Em dados de 2012 da CNI e do IBRAM, ela chegava a 90% no concentrado de minério de ferro e a 83% no cobre. Água de chuva, reúso de efluentes tratados e processamento a seco também reduzem a captação.

Rebaixamento do lençol freático

Muitas cavas avançam abaixo do nível da água subterrânea. Para trabalhar com segurança, a mina bombeia essa água: é o rebaixamento do lençol freático, que pode afetar nascentes e poços próximos.

Quando ele começou em grande escala no Quadrilátero Ferrífero (MG), nos anos 1980, as comunidades reagiram com desconfiança, conta a publicação da ANA e do IBRAM. Daí vieram práticas hoje comuns: mapear nascentes e usuários de água antes do projeto, monitorar piezômetros (que medem o nível da água subterrânea) e repor água ao ambiente.

Drenagem ácida de mina

A drenagem ácida de mina acontece quando minerais com enxofre, como a pirita, ficam expostos ao ar e à água. A reação gera ácido, e a água passa a carregar ferro, alumínio, manganês e outros metais.

Rio de água alaranjada correndo entre margens de pedras claras, com pinheiros na encosta ao fundo
Rio Tinto, na Espanha: a cor alaranjada vem do ferro dissolvido em água muito ácida, o mesmo tipo de alteração causada pela drenagem ácida de mina. Foto feita na Espanha.Imagem: David Mata Verdejo · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons

O caso brasileiro mais conhecido é o do carvão do sul de Santa Catarina, rico em pirita. Um estudo de 2024, de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil e da UFRGS, registra que, apesar de 20 anos de recuperação, pelo menos 1.241 km de cursos d’água seguiam afetados nas bacias dos rios Araranguá, Tubarão e Urussanga, segundo levantamento de 2019. Só 24% das amostras do estudo tinham pH dentro dos limites do Ministério da Saúde.

Como reduzir: o tratamento usual é a neutralização, que consome muitos reagentes e gera muito lodo. Prevenir sai mais barato. Num estudo da UFRGS de 2016, separar a pirita do rejeito de carvão por densidade reduziu em 30% o volume descartado, e o material restante tinha potencial de gerar acidez de 80% a 90% menor.

Sedimentos e contaminantes

Com a chuva, solo exposto e pilhas liberam sedimentos que turvam a água e assoreiam rios. Efluentes do beneficiamento podem levar reagentes e metais: segundo a publicação da ANA e do IBRAM, o minério de ferro gera pouca contaminação, mas minérios com sulfetos e processos com cianeto exigem tratamento mais complexo. As respostas são controlar a drenagem da chuva, usar tanques de sedimentação, tratar efluentes e monitorar a água.

Ar, poeira, ruído e vibração

Caminhões, desmonte de rocha, britagem e pilhas geram poeira. Para controlá-la, as minas umedecem vias e pilhas, de preferência com água de reúso, e algumas usam soluções com polímeros que mantêm a superfície úmida por mais tempo, segundo a publicação da ANA e do IBRAM.

As detonações causam vibração no terreno e um estrondo no ar. A norma ABNT NBR 9653:2018 traz limites para esses efeitos em minerações próximas a áreas urbanas. Um programa federal de monitoramento baseado nela resume o controle: vistoria prévia dos imóveis vizinhos, medição com sismógrafos e redução da carga de explosivo quando os limites são ultrapassados.

Rejeitos e estéril

O beneficiamento deixa os rejeitos, material fino que precisa ser guardado com segurança. Com o estéril, eles ocupam área e podem gerar sedimentos e drenagem ácida. As barragens de rejeito são um tema à parte. Técnicas que tiram água do rejeito (espessado, em pasta ou filtrado) reduzem o volume, recuperam água e permitem estruturas mais seguras, segundo a publicação da ANA e do IBRAM.

Fauna e comunidades

Os animais sentem os impactos somados: perda de vegetação, mudança na água, poeira e barulho. Em licenciamentos federais, a Instrução Normativa Ibama nº 146/2007 organiza o manejo de fauna em etapas: levantamento das espécies, monitoramento e, quando o órgão licenciador exige, resgate e salvamento.

Para as comunidades, a mineração gera arrecadação, como a compensação financeira pela exploração mineral (CFEM), mas pode disputar água com quem vive perto. A publicação da ANA e do IBRAM reconhece esse risco de conflito e defende mais transparência nos dados técnicos. Se o dinheiro chega a quem é afetado é um debate tratado em Mitos e verdades sobre a mineração.

Mineração licenciada e garimpo ilegal

O garimpo ilegal não passa por licença, estudo nem fiscalização. Segundo o MapBiomas, em 2022 o Brasil tinha 263 mil hectares de garimpo, 92% deles na Amazônia. No bioma, 77% da área garimpada ficava a até 500 metros de rios e lagos, e 25,1 mil hectares estavam em terras indígenas. O garimpo revolve leitos e margens e, no caso do ouro, usa mercúrio, que se acumula nos peixes.

Um estudo da Fiocruz com o WWF-Brasil avaliou 200 moradores de três aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no médio Tapajós (PA). A coleta foi em 2019, e a nota técnica saiu em novembro de 2020:

Resultado Número
Participantes com mercúrio no cabelo Todos
Acima do limite de segurança (6 µg/g) 57,9%
Na aldeia à beira do rio mais afetado pelo garimpo 87,5%
Crianças menores de 5 anos com problemas em testes de neurodesenvolvimento 9 de 57 (15,8%)
Amostras de peixe com mercúrio Todas

O Brasil promulgou a Convenção de Minamata sobre Mercúrio em 2018 (Decreto nº 9.470). O artigo 7 trata do garimpo de ouro e pede medidas para reduzir e, quando viável, eliminar o uso de mercúrio.

Como os impactos são controlados no Brasil

Instrumento O que exige
Constituição, art. 225, § 2º Quem explora recursos minerais deve recuperar o meio ambiente degradado, conforme solução técnica do órgão público.
Resolução Conama nº 1/1986 A extração de minério depende de EIA e Rima para ser licenciada.
Decreto nº 97.632/1989 Junto com o EIA/Rima, é preciso apresentar um plano de recuperação de área degradada.
Lei nº 9.985/2000, art. 36 Projetos de significativo impacto devem apoiar unidades de conservação.
Resolução ANM nº 68/2021 Todo empreendimento precisa de um plano de fechamento de mina.

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é o estudo técnico; o Rima (Relatório de Impacto Ambiental), sua versão em linguagem acessível. Com eles, o órgão ambiental define as condições de cada licença. O método de lavra também pesa: em Argila iônica, lixiviar o minério no próprio terreno, como na China, ou tratá-lo numa planta muda bastante o risco para o solo e a água.

E depois que a mina fecha?

Drenagem ácida, pilhas e cavas exigem cuidado depois da lavra. Por isso o fechamento deve ser planejado desde o início, com estabilidade física e química das estruturas e um uso futuro para a área. O carvão catarinense mostra o custo de não planejar. As etapas estão em Fechamento de mina e recuperação de áreas.

A pergunta útil não é se a mineração tem impacto, porque tem. É quanto dele pode ser evitado, quem fiscaliza e quem paga pelo que sobra, já que quase tudo em casa depende de minerais, como mostra Mineração no dia a dia.

Perguntas frequentes

Quais são os principais impactos ambientais da mineração?

Supressão de vegetação e solo, alteração da quantidade e da qualidade da água, poeira, ruído e vibração, rejeitos e estéril, efeitos sobre a fauna e impactos nas comunidades vizinhas.

O que é drenagem ácida de mina?

É a água que fica ácida quando minerais com enxofre, como a pirita, reagem com o ar e a água, dissolvendo metais. No sul de Santa Catarina, mais de 1.200 km de cursos d’água ainda eram afetados em 2019.

A mineração gasta muita água no Brasil?

No total, pouco: 1,6% das retiradas para usos consuntivos em 2022, segundo a ANA. Mas o efeito local pode ser alto, por isso a recirculação é tão importante.

Por que o garimpo ilegal é tão danoso?

Porque opera sem licença nem controle e, no caso do ouro, usa mercúrio, que se acumula nos peixes. Na Amazônia, 77% da área de garimpo fica a até 500 metros de rios e lagos, segundo o MapBiomas.

Quem é obrigado a recuperar a área minerada?

Quem explora o recurso mineral, pela Constituição. As normas exigem plano de recuperação de área degradada e plano de fechamento de mina.

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Fontes

  1. Constituição Federal de 1988, art. 225, § 2º (Planalto)
  2. Resolução Conama nº 1/1986 (avaliação de impacto ambiental) – cópia do IEMA, órgão ambiental do Espírito Santo
  3. Decreto nº 97.632/1989 (plano de recuperação de área degradada na mineração)
  4. Lei nº 9.985/2000 (Snuc), art. 36: compensação ambiental
  5. ANA e IBRAM – Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração (2024)
  6. Cardoso e Fan – Mining's legacy: impactos da drenagem ácida de minas nos rios da região carbonífera de Santa Catarina, Geochimica Brasiliensis 38 (2024)
  7. Weiler, Amaral Filho e Schneider – Processamento de rejeito de carvão visando a redução de custos no tratamento da drenagem ácida de minas, Engenharia Sanitária e Ambiental 21(2) (2016), repositório Lume/UFRGS
  8. Mattos Filho – ANM publica nova regulação para o Plano de Fechamento de Mina (Resolução ANM nº 68/2021, 10/5/2021)
  9. ANM, Divisão de Fechamento de Mina – Apresentação sobre fechamento de mina na oficina Mineração em foco, do Ministério Público Federal (6/2/2025)
  10. Instrução Normativa Ibama nº 146/2007 (manejo de fauna em empreendimentos licenciados) – Diário Oficial da União de 11/1/2007, cópia da FAO
  11. MapBiomas – Proximidade de garimpo, rios e lagos na Amazônia (abril de 2024, dados de 2022)
  12. WWF-Brasil e Fiocruz – Nota técnica: impacto do mercúrio na saúde do povo indígena Munduruku, na bacia do Tapajós (novembro de 2020)
  13. Decreto nº 9.470/2018 (promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio)
  14. MapBiomas – Monitor da Mineração (beta), ficha de apresentação (3/12/2025)
  15. Ministério dos Transportes – Programa de monitoramento de ruídos e vibrações (cita a ABNT NBR 9653:2018)

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